EXCLUSIVO PARA PROCESSO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DE DEPENDENTES SEGURADOS DO PLANO SC SAÚDE
Pelo presente documento, apresento os dados para contratação do Plano de Assistência à Saúde, declaro conhecer a Lei Complementar N.º 306, de 21 de novembro de 2005 e o Decreto N.º 621 de 26 de Outubro de 2011, disponíveis no site
www.scsaude.sea.sc.gov.br