Devolução dos cartões na exclusão do plano

O Plano SC Saúde ressalta a obrigatoriedade de os segurados titulares devolverem o(s) cartão(ões) do(s) segurado(s) no ato da entrega do Requerimento de Exclusão, seja para titular ou dependentes. Conforme prevê o Decreto 621/2011 (itens 15.2 e 15.3), a utilização...